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INSTITUCIONAL
Apresentação
Visão Geral
Composição
Conselheiros Regionais
Diretoria Executiva
Câmara Técnica de Meio Ambiente e Saneamento Básico
Estrutura Organizacional
Organograma
Reuniões - CRQ XVI
Pautas de Julgamentos das Plenárias
Pauta da reunião nº 127/2020
Pauta da reunião nº 129/2020
Atas de Comissões, Câmaras Técnicas e Grupo de Trabalho
Câmara Técnica de Meio Ambiente e Saneamento Básico
Ata/Parecer Técnico - gestor ambiental
Atas de Reuniões Plenária Ordinária e Extraordinária
Atas de Reunião 2012 - 2016
2012
2013
2014
2015
2016
Atas de Reunião 2017 - 2020
2017
2018
2019
2020
Atas de Reunião 2021 - 2022
2021
2022
Atas de Reunião 2023
2023
Ata da Reunião da Diretoria Executiva
Ata da Reunião da Diretoria Executiva - 2019
Não ocorreu reunião em 2020 "Até o momento"
Eleição de Conselheiros e Diretoria
2012 - 2016
2012
Edital Eleição 001.2012
2013
Edital Eleição 001.2013
Edital Eleição 002.2013
2014
Edital Eleição 001.2014
Edital Eleição 002.2014
2015
Edital Eleição 001.2015
Edital Eleição 002.2015
2016
Edital Eleição 001.2016
Edital Eleição 002.2016
2017 - 2020
2017
Edital de Eleição 001.2017
Edital Eleição 002.2017
2018
Edital de Eleição 001.2018
Edital Eleição 002.2018
Edital Eleição 003.2018
2019
Edital Eleição 001.2019
Edital Eleição 002.2019
2020
Edital Eleição 001.2020
Edital Eleição 002.2020
Ata Eleição 003.2020
Ata Eleição 002.2020 - eleição de Diretoria, sendo Vice-Presidente, Tesoureiro e Secretário
Ata de Eleição e Posse - Edital 001.2019 - Entidades de Classe 18/02
2021 - 2022
2021
Edital Eleição 001.2021 - Conselheiros
Edital Eleição 002.2021 - Diretoria
Edital Eleição 003.2021 - Conselheiros
2022
Edital Eleição 001.2022 - renovação 1/3 dos Conselheiros Regionais
Edital Eleição 002.2022 - DIRETORIA
EDITAL 001.2023
EDITAL 002.2023 - Diretoria
2023 - 2024
2023
2024
Edital Eleitoral n.º 001/2024 do CRQ XVI
Edital Eleitoral n.º 002/2024 do CRQ XVI
Calendário e Agenda do Presidente
Calendário de Reuniões Plenárias - Pauta de Julgamentos
Calendário de Reuniões Plenárias do ano de 2019
Calendário de Reuniões Plenárias do ano de 2020
Calendário de Reuniões Plenárias do ano de 2021
Calendário
Disponibilização de Documentos
Tratamento de Água e Esgoto
Recomendação e solicitação de informações públicas
Recomendação sobre desinfecção Covid 19
Comissões, Câmaras Técnicas e Grupo de Trabalho
INSTALAÇÃO da Câmara Técnica de Meio Ambiente e Saneamento Básico
Planejamento Estratégico
Lista de seus Programas e Ações Executados
As principais Metas de seus Programas e Ações
Mapa Estratégico
Os principais Resultados de seus Programas e Ações
LEGISLAÇÃO
Lei 2800/56
Decreto 85.877
Portarias
2018
Portaria 01.2018
Portaria 02.2018
Portaria 03.2018
Portaria 04.2018
Portaria 05.2018
Portaria 06.2018
Portaria 07.2018
2019
Portaria 08.2019
Portaria 09.2019
Portaria 10.2019
Portaria 11.2019
Portaria 12.2019
Portaria 13.2019
Portaria 14.2019
2020
Portaria 16 de 01.02.2020
Portaria 17 de 27.02.2020
Portaria 18 de 02.04.2020
Portaria 19 de 30.04.2020
Portaria 20 de 01.06.2020
Portaria 21 de 24.06.2020
Portaria 22 de 13.07.2020
2021
Portaria 24 de 12.02.2021
Portaria 25 de 24.03.2021
Portaria 26 de 30.04.2021
Portaria 27 de 06.05.2021
Portaria 28 de 06.05.2021
Portaria 29 de 30.08.2021
Portaria 29 de 30.08.2021
Portaria 30 de 30.08.2021
Portaria 30 de 30.08.2021
Portaria 32 de 21.10.2021
Portaria 32 de 21.10.2021
2022
Portaria 33 de 06.04.2022
Portaria 34 de 20.04.2022
Portaria 35 de 20.04.2022
Portaria 36 de 15.06.2022
Portaria 37 de 27.10.2022
Portaria 38 de 11.11.2022
Portaria 39 de 17.11.2022
2023
Portaria 41 de 05.05.2023
Portaria 41 de 04.05.2023
Portaria 42 de 04.05.2023
Portaria nº 042 de 04.05.2023 - institui o benefíciodo auxílio transporte no CRQ
Portaria 43 de 24.05.2023
Portaria 44 de 31.05.2023
Portaria 45 de 30.06.2023
Portaria 46 de 10.07.2023
Portaria 47 de 10.10.2023
2024
Resoluções Ordinárias do CRQ XVI
Resolução Ordinária n. 001/2019 - CRQ XVI
Ordem Administrativa
2020
Ordem Administrativa 001 de 19.02.2020 - CRQXVI
2022
Ordem Administrativa 001.2022 - ponto facultativo - carnaval
PLANEJAMENTO
Mapa Estratégico
Relatório de Gestão
Recibo TCU
Publicação de Relatório
Orçamento
Proposta Orçamentária 2018
Proposta Orçamentária 2019
Proposta Orçamentária 2020
Proposta Orçamentária 2020
Proposta Orçamentária 2021
Proposta Orçamentária 2022
Proposta Orçamentária 2023
Proposta Orçamentária 2024
Proposta Orçamentária 2024
Atas de Aprovação de Orçamentos
2019
Ata de Plenária de Reformulação Orçamentária de 2019
2020
Ata de Plenária de Reformulação Orçamentária de 2020
Ata de Comissão de Contas da Proposta Orçamentária de 2020
FINANÇAS
Balanço Financeiro
Balanço Orçamentário
Balanço Patrimonial
Demonstração do Fluxo de Caixa
Variações Patrimoniais
Comparativo da receita
Comparativo da despesa
Relação de Empenhos e Pagamentos
Atas de Prestação de Contas
2019
Ata Comissão de Contas 1º Trimestre de 2019
Ata Comissão de Contas 2º Trimestre de 2019
2020
Ata Comissão de Contas do 1º Trimestre de 2020
Atas de Prestação de Contas Convênio
2019
Atas de Prestação de Contas Convênio 2019
2020 "Não tem até o momento"
VIAGENS
Passagens aéreas
Diárias
Diária de Servidores/Colaboradores
Anos
Diária Servidores 2016
Diária Servidores 2017
Diária Servidores 2018
Diária Servidores 2019
Diária Servidores 2020
Diárias/Jetons
Conselheiros/Diretoria
Anos
Diárias e Jetons Conselheiros 2016
Diárias e Jetons Conselheiros 2017
Diárias e Jetons Conselheiros 2018
Diárias e Jetons Conselheiros 2019
Diárias e Jetons Conselheiros 2020
GESTÃO DE PESSOAS
Lista Completa de Colaboradores
Empregados
Funcionários Efetivos - Atualizado em 09/2020
Terceirizados, Estagiários
Lista Tercerizados,Estagiarios - Atualizado em 09/2020
Cargos Comissionados e ou Função Gratificada
Relação - Atualizado em 09/2020
Concurso Público e Processo seletivo
Não houve concurso nos últimos 5 anos
Folha de Pagamento
LICITAÇÕES E CONTRATOS
Pregão
Pregão Presencial n.º 001/2015
Pregão Presencial n.º 001.2017
Pregão Presencial n.º 001/2024 (ou 90002/2024)
Credenciamento
Edital
Retificação do Edital
Esclarecimentos
Adesão a Ata de Registro de Preço - ARP
Adesão a ARP - Combustíveis
Adesão a ARP - Portal Transparência
Inexigibilidade de Licitação
Contrato Administrativo n.º 001.2018
Contrato Administrativo n.º 003.2018
Dispensa de Licitação
Contrato Administrativo n.º 002.2018
Aviso de Contratação 001/2024
Convênio
Convênio Nº 010/2019
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